A defesa das prerrogativas profissionais é uma das maiores expressões da valorização da advocacia e das consolidações do Estado Democrático de Direito. Pensando nisso, o curso “Direitos e Prerrogativas da Advocacia”, ministrado pelo professor David Soares da Costa Júnior, foi cuidadosamente revisado para fornecer uma formação crítica, atualizada e engajada sobre o tema.

Mais do que um conjunto de direitos profissionais, as prerrogativas são instrumentos de proteção da cidadania, da paridade de armas e da independência técnica da advocacia. Em um momento de desafios institucionais constantes, este curso propõe reflexão, conscientização e debate direto entre os participantes sobre os principais aspectos teóricos e práticos que envolvem o exercício da profissão.

Programa:

*Introdução ao estudo das Prerrogativas da Advocacia

* Conceito e importância das Prerrogativas

* Lawfare de Gênero: Prerrogativas das Mulheres Advogadas

* Prerrogativas Previdenciárias

* Ética e Prerrogativas

* A Importância das Prerrogativas no Estado Democrático de Direito

* Prerrogativas da Advocacia Criminal

* A Lei de Abuso de Autoridade e as Prerrogativas da Advocacia – Lei nº 13.869/2019

* Provimento nº 219/2023 do CFOAB e o Registro Nacional de Violadores de Prerrogativas – RNVP

Com base teórica sólida e forte conexão com a prática forense, o curso é direcionado a advogados(as), estagiários(as), estudantes de Direito e membros da OAB, comprometidos com o fortalecimento institucional da advocacia.

Participe e reforce seu conhecimento para atuar com segurança, ética e dignidade no exercício da profissão.

Docente:  David Soares da Costa Júnior 

Data de Realização: dias 27 e 28 de junho de 2025.

Sexta das 18:00 às 22:00

Sábado: 08:00 às 12:00

Carga horária: 08:00 horas

Valor do Investimento: 

Programa:

* Introdução ao estudo das Prerrogativas da Advocacia

* Conceito e importância das Prerrogativas

* Lawfare de Gênero: Prerrogativas das Mulheres Advogadas

* Prerrogativas Previdenciárias

* Ética e Prerrogativas

* A Importância das Prerrogativas no Estado Democrático de Direito

* Prerrogativas da Advocacia Criminal

* A Lei de Abuso de Autoridade e as Prerrogativas da Advocacia – Lei nº 13.869/2019

* Provimento nº 219/2023 do CFOAB e o Registro Nacional de Violadores de Prerrogativas – RNVP

Com sólida base teórica e forte conexão com a prática forense, o curso é direcionado a advogados(as), estagiários(as), estudantes de Direito e membros da OAB, comprometidos com o fortalecimento institucional da advocacia.

Participe e reforce seu conhecimento para atuar com segurança, ética e dignidade no exercício da profissão.