O curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Governança Fiscal,  foi cuidadosamente estruturado para abordar os principais desafios, transformações e oportunidades do sistema tributário brasileiro em um momento de intensa transição e amadurecimento, especialmente diante da recente reforma tributária, da tributação da renda e sobre o consumo.

Composto por 04 (quatro) módulos e 20 (vinte) encontros, este programa é uma ferramenta indispensável para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos, atualizar-se sobre as inovações do setor e adquirir uma visão estratégica sobre a aplicação do Direito Tributário e suas melhores práticas.

Ao longo do curso, os participantes terão acesso a uma jornada completa e integrada sobre os aspectos centrais e avançados da tributação cotidiana. 

O Módulo 01 foca no mapeamento estrutural do sistema tributário, promovendo o entendimento das mudanças introduzidas pela reforma e seus impactos gerais. 

Já o Módulo 02 proporciona uma visão prática da tributação aplicada ao empreendedorismo, explorando oportunidades e estratégias para negócios digitais, imobiliários, agronegócio e recuperação de créditos tributários.

No Módulo 03, os participantes aprofundarão seus conhecimentos processuais, compreendendo as dinâmicas de execuções fiscais, administração tributária, questões relacionadas à decadência e prescrição, além do contexto tributário no processo falimentar. 

Por fim, o Módulo 04 amplia o entendimento sobre a interação do Direito Tributário com outras áreas, abordando as competências tributárias inovadoras (como IBS e CBS), planejamento sucessório, legislação aduaneira, criminalização de infrações tributárias e temas contemporâneos como Pink Tax, extrafiscalidade e Imposto Seletivo.

Com uma abordagem moderna, multidisciplinar e orientada à prática, o programa combina uma análise teórica robusta com discussões sobre estudos de caso e aplicações do Direito Tributário na atualidade, capacitando os alunos para atuar de forma segura e estratégica em um cenário em constante transformação.

Público Alvo:

O curso é direcionado para profissionais que buscam excelência e competitividade na sua atuação em Direito Tributário, incluindo:

• Advogados(as) que desejam potencializar suas estratégias em questões tributárias, tanto no âmbito judicial quanto administrativo.

• Contadores(as) que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre tributação, planejamento tributário e recuperação de créditos.

• Empresários(as) e gestores(as) interessados em identificar oportunidades legais para aumentar a eficiência tributária e fortalecer a gestão financeira de suas empresas.

• Consultores/as e analistas fiscais que desejam dominar as mais recentes alterações legislativas e suas implicações práticas.

• Auditores fiscais e servidores públicos que atuam em áreas relacionadas à administração tributária e fiscalização.

• Acadêmicos e pesquisadores(as) que desejam explorar os impactos das transformações tributárias das últimas décadas no Brasil.

Independentemente da área de atuação, o curso é ideal para aqueles que buscam conhecimento atualizado, soluções práticas e uma visão estratégica para enfrentar os desafios impostos pelo sistema tributário atual e futuro.

Coordenação Acadêmico: Alessandro Spilborghs

Coordenação Administrativa: ATAME PÓS GRADUAÇÃO 

Certificação: Faculdade Centro Oeste

Carga horária: 360h/a

Aula inalgural: 11 e 12 de Setembro de de 2026

Período do Curso: 15 meses, sendo: 40% das aulas presenciais e  60% das aulas ao vivo on line. Totalizando 20 encontros  de disciplinas específicas. 

Modalidade: Híbrida * Presencial e AO VIVO / ON-LINE: na ESA OAB-MT 

CONVÊNIO E REALIZAÇÃO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB ESA-MT CUIABÁ - MT e   ATAME PÓS GRADUAÇÃO  GOIÂNIA GOIÁS. 

Horários: Sexta-Feiras das 18:00hs às 22:00 -  Sábados das 8:00hs às 13:00hs aulas presenciais.

Terça-Feira e Quarta-Feira das 19:00 das 22:30 e sábado das 08:00 as 13:00

Local da Realização: OAB ESA - MT CUIABÁ - MT

Maiores informações: (062) 98405-3545  ou (62) 99210-6664 -  Mário ou Isadora 

Valor de Investimento:  18 parcelas de R$ 650,00

Com desconto de pontualidade 18x de R$ 300,00   para * advogados e Advogadas  OAB ESA-MT. *

Com desconto de pontualidade 18x de R$ 250,00 para a Jovem advocacia OAB ESA-MT. 

Taxa de Matricula: R$ 180,0

Corpo Docente:

* Alessandro Spilborghs, Andréa Depintor, Caridiane Rego, Cristiane Pires McNaughton, Daniela Lara, German Alejandro San Martin Fernandez, Jacqueline Mayer, Luciano de Almeida Pereira, Marcos Oliveira , Maria Christina Barreiros, Rafael Dantas, Rafael Matthes, Ramiru Louzada, Tathiane Piscitelli, Aldo de Paula Júnior, Fernanda Dumont, ⁠Gustavo Rechi, Klaus Marques.