IMERSÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO 

Prepare-se para uma jornada profunda e transformadora pelo Processo Civil brasileiro com: Alexandre Freitas Câmara, Arnoldo Camanho de Assis e Maurício Cunha — expoentes nacionais da área, reunidos em uma experiência única de alta densidade acadêmica e prática.

03 Encontros | 24 Horas de Imersão Total | 100% Presencial

Aula Inaugural  19 e 20 de Setembro de 2025.

Mais que um curso, uma verdadeira experiência no coração do Processo Civil contemporâneo. Cada encontro é estruturado para entregar atualização teórica, reflexão crítica e análise prática com base na atualização atual e nos grandes desafios do processo moderno.

MÓDULO 1 – PROCESSO DE CONHECIMENTO

Docente: Maurício Cunha

Mestre em Direito Constitucional (IDP) | Professor de Direito Processual Civil no IDP, TJDFT e ATAME Pós-Graduação há mais de 20 anos

Nesta primeira etapa, revisitaremos os institutos essenciais do procedimento comum, atualizando conceitos à luz das transformações jurisprudenciais recentes e da análise concreta de casos práticos.

Objetivo: Promover uma crítica detalhada dos fundamentos do processo de conhecimento, integrando teoria, prática e decisões dos tribunais superiores.

MÓDULO 2 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO

Docente:  Alexandre Freitas Câmara

Juiz de Direito (TJMG) | Doutor em Direito Processual | Pós-Doutorando (Univ. de Coimbra) | Mestre em Direito Processual Civil

Neste encontro, mergulharemos nos fundamentos do processo executivo, compreendendo sua gênese legislativa e examinando características procedimentais das modalidades executivas, a partir de estudos de caso reais.

Objetivo: Promover a aplicação prática dos institutos de execução com ênfase na efetividade dos atos processuais e no alinhamento com a atualização atual.

MÓDULO 3 – RECURSOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Docente:  Arnoldo Camanho de Assis

Doutor em Direito (PUC-MG) | Professor da FGV-RJ | Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual | Desembargador (TJRJ)

Neste módulo final, o professor Alexandre Freitas Câmara,  apresentará uma análise profunda do sistema recursal brasileiro, explorando os principais recursos e enfatizando as recentes transformações nos recursos especiais e extraordinários.

Objetivo: Demonstrar o domínio da estrutura recursal, abordando interpretações jurisprudenciais relevantes e os desdobramentos práticos dessas mudanças.

Para quem é essa imersão?

* Profissionais que desejam atualização com teoria teórica e prática

* Estudantes de pós-graduação e candidatos a concursos jurídicos

* Magistrados, advogados e professores que buscam refinamento técnico no Processo Civil

Por que participar?

•  Encontros com referências nacionais da área

•  Aulas focadas em revisão atual, teoria e prática integrada

•  Carga horária intensa com ênfase em casos concretos

•  Um evento que entrega conteúdo de pós-graduação reforçado com excelência

Não é apenas um curso. É uma experiência que transformará sua forma de ver e aplicar o Processo Civil. Garanta sua vaga nesta experiência única.

Realização: OAB ESA-MT - CUIABÁ MT e ATAME PÓS-GRADUAÇÃO. 

Local de Realização: OAB ESA-MT. CUIABÁ - MT, Rua Dr. Mário Cardi Filho, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-914

Horário: Sexta Feira das 18:30 as 22:30 e Sábado das 08:30 as 12:30

Telefone: (65) 3613-0900

Valor do Investimento:

Advogado(as) R$ 1.500,00, ( podendo ser parcelado no cartão de crédito em até 04 x)

Jovem advogado(a) R$ 1.150,00, ( podendo ser parcelado no cartão de crédito em até 04 x)

Estagiário(a) e Estudante R$ 950,00 ( podendo ser parcelado no cartão de crédito em até 04 x)

Público em Geral: R$ 2.000,00 ( podendo ser parcelado no cartão de crédito em até 04 x)

01 – Módulo: Processo de Conhecimento 08 h/a

Docente: Arnoldo Camanho de Assis

01. Petição inicial. Peculiaridades

02. Atitudes do réu

     2.1. Contestação.

     2.2. Reconvenção.

     2.3. Revélia.

03. Julgamento conforme o estado do processo

     3.1. Extinção do processo.

     3.2. Julgamento antecipado do mérito

     3.3. Julgamento antecipado parcial do mérito

     3.4. Saneamento e organização do processo

04. Audiências

     4.1. Conciliação

     4.2. Saneamento

     4.3. Instrução e julgamento

05. Provas. Noções gerais

06. Sentença. Honorários

Apresentação:

O módulo tem por finalidade revisitar institutos essenciais do procedimento comum, atualizando conceitos a partir de atualizações atualizadas e análise de casos concretos.

 A recuperação de noções deixa espaço para o debate sobre temas candentes, como o papel do(a) advogado(a) no saneamento do processo e a fixação de honorários, entre outros, com impacto positivo na atuação profissional.

02 – Módulo: Cumprimento de Sentença e Execução 08h/a

Docente: Maurício Cunha

01. Teoria geral do processo de execução.

02. Princípios jurisdicionais de tutela executiva.

03. Sujeitos na execução e responsabilidade patrimonial.

04. Competência.

05. Título executivo.

06. Liquidação de sentença.

07. Cumprimento de sentença.

08. Processo de execução.

09. Suspensão e extinção do processo de execução.

10. Meios de defesa do executado.

Objetivos específicos:

 - Compreender os aspectos teóricos fundamentais sobre o processo de execução, a sua génese e formação legislativa;

- Examinar as principais características procedimentais das modalidades executivas através de "estudos de casos" que serão apresentados e debatidos;

- Conciliar a aplicação prática dos institutos executivos com o atual posicionamento jurisprudencial dos tribunais pátrios;

- Promover a reflexão final a partir das informações sistematizadas, incluindo a busca permanente por uma maior efetividade dos atos executivos.

03 -  Módulo: Recursos  08h/a

Docente:  Alexandre de Freitas Câmara

1. Teoria geral dos recursos.

1.1. Conceito de recurso

1.2. Requisitos de admissibilidade dos recursos

1.3. Efeitos dos recursos

1.4. Julgamento colegiado e monocrático

1.5. Recursos autônomos e subordinados

2. Recursos em espécie

2.1. Gravação de instrumento

2.2. Apelação

2.3. Agravo interno

2.4. Embargos de declaração

2.5. Recurso especial e extraordinário

Apresentação:

O módulo tem por objetivo apresentar as noções gerais sobre o sistema recursal do processo civil brasileiro e, na sequência, analisar os recursos principais, mostrando como o domínio do assunto impacta na atuação do profissional junto aos tribunais. Haverá uma ênfase especial nos recursos especiais e extraordinários, pois estes decorrem de grandes transformações.